Professor, de atos inconvenientes, tem negado retorno ao serviço público

O magistrado não encontrou indícios suficientes que pudessem justificar a pleiteada nulidade do processo administrativo que culminou no afastamento do professor.

Rigor excessivo na limitação ao uso do banheiro justifica rescisão indireta

O tratamento discriminatório do empregador que restringe, de forma injustificada e com rigor excessivo, a utilização do banheiro pelo empregado, representando uma situação vexatória, com ridicularização do trabalhador.

Embargos à execução. Constrição que recai sobre freezer. Impenhorabilidade reconhecida.

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Lei de Falências abre espaço para parcerias

A mancha de ketchup que custou prestígio

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.

Milene Correia, sócia do escritório Correia & Vieira de Carvalho Advogados participa da solenidade de outorga do XXXI Troféu Dom Quixote e Sancho Pança

O evento ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal e celebrou, ainda, os 25 anos da Revista Justiça & Cidadania

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

Comissão aprova projeto que assegura preferência em férias para trabalhador com deficiência

Texto altera a CLT e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.